O Ministério da Justiça apresentou, nesta terça-feira, 7, a produtores rurais e lideranças indígenas a proposta preliminar de indenização dos 15 mil hectares no Mato Grosso do Sul, que o governo pretende transformar em terras indígenas: as 30 fazendas receberiam, juntas, cerca de R$ 80 milhões. Os valores foram considerados baixos pelos fazendeiros e a negociação deverá continuar.
“Vamos avaliar se houve equívocos e, em caso positivo, fazer ajustes. Essa é uma construção coletiva, não existe fórmula mágica”, afirmou o assessor especial do ministério da Justiça, Marcelo Veiga.
O conflito fundiário entre produtores rurais do Mato Grosso do Sul e fazendeiros se acirrou ano passado, depois de os índios terenas Osiel Gabriel e Josiel Gabriel Alves terem sido mortos.
A discussão tem como ponto de partida o plano do governo de ampliar de 2 mil para 17 mil hectares as áreas indígenas no Estado. A terra pretendida para esse fim, no entanto, está regularizada. Produtores rurais não aceitam a forma como o cálculo da indenização vem sendo realizado.
O Ministério da Justiça deverá apresentar para os produtores rurais dentro de 10 dias a metodologia usada para o cálculo, feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o assessor especial do ministro da Justiça, os valores médios por hectare giram em torno de R$ 6 mil. Das 30 fazendas que devem ser avaliadas, três se recusaram, num primeiro momento. Duas delas, no entanto, concordaram mais tarde em ser avaliadas. Uma ainda resiste.
A governadora em exercício do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, sugeriu que as contas fossem revistas, desta vez pelo Incra. “Como as terras não são indígenas, a atividade não precisa necessariamente ser feita pela Funai”, avaliou.
Embora tenha dito estar satisfeita com o saldo da reunião desta terça, a governadora afirmou que as negociações têm de ser feitas de olho no relógio. “Vivemos atualmente um momento de relativa paz na região. Mas não podemos perder o tempo. Não podemos errar, mas temos de correr”, avaliou.
Fazendeiros reivindicam que a compensação pelas terras seja calculada com base tanto nas melhorias feitas pelos fazendeiros como pelo preço de mercado terra.