Ainda sem contar com o dinheiro do “pacotaço” de ajuste fiscal, que deve voltar a ser discutido nesta semana na Assembleia Legislativa, o governo do Paraná estuda alternativas para pagar a folha salarial de fevereiro, que precisa ser quitada até a sexta-feira (27), último dia útil do mês. De acordo com pessoas próximas ao Palácio Iguaçu, até o momento não há caixa suficiente para honrar a despesa. No entanto, a Secretaria da Fazenda garante que o pagamento será feito rigorosamente em dia. A folha mensal do governo está hoje em cerca de R$ 1,35 bilhão.
O pagamento da folha é tratado como prioridade pelo Executivo estadual. No entanto, no mês passado foram necessárias várias manobras para garantir que não houvesse atraso: o governo reduziu repasses a outras instituições, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, e até recebeu de volta R$ 82 milhões que o Tribunal de Contas tinha acumulado para um prédio que acabou não sendo construído. Ainda assim, em janeiro não foi possível quitar tudo que o governo devia. Ficaram para trás as rescisões de 29 mil professores temporários e o terço de férias de parte considerável dos servidores que agendaram a folga remunerada para dezembro de 2013 e janeiro de 2014.
Neste mês, porém, o governo não confirma se será necessário repetir a “engenharia financeira”. O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (23) que ainda não foi informado sobre eventuais necessidades de caixa do governo para o fechamento da folha de fevereiro. “Mas estamos sendo parceiros. O governo está repassando [à Assembleia] o necessário e, mais tarde, quando a situação melhorar, pode repassar o que ficou para trás.
Mas vamos exigir que o mínimo constitucional seja repassado”, disse Traiano. O mínimo constitucional, no caso do Legislativo, é 3,1% do orçamento geral do estado.
A reportagem também conversou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC-PR), Ivan Bonilha, que não confirmou nenhuma negociação para redução de repasses ao órgão neste mês. “Faz tempo que não converso com o governador nem com o secretário da Fazenda. Mas vamos ter responsabilidade com o caixa do estado”, afirmou.
Fontes ligadas ao Ministério Público também garantiram que o órgão está disposto a colaborar, repetindo a estratégia do mês passado.
Atrasados
Se ainda não sabe o que fazer para quitar a folha salarial, o governo ao menos confirmou que irá pagar nesta terça (24) as diárias referentes a fevereiro de policiais e bombeiros que trabalharam no litoral durante a Operação Verão. O valor é de R$ 4 milhões. Também segundo a nota emitida pelo Palácio Iguaçu, serão liberados outros R$ 70 milhões para o pagamento da rescisão dos professores contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Com informações de Carlos Eduardo Vicelli e Rogerio Waldrigues Galindo.