Criticado nos últimos cinco anos por lotear a Esplanada dos Ministérios entre petistas e aliados, o governo Lula começa a estudar medidas para profissionalizar e blindar setores estratégicos da administração pública contra nomeações políticas. O pacote preparado pelo Ministério do Planejamento prevê a estruturação das carreiras da saúde e da educação e a transformação imediata de 2 mil cargos comissionados (20% do total) em funções gratificadas, de ocupação exclusiva de servidores públicos.
Atualmente, existem no Executivo federal 19.995 cargos de direção e assessoramento superior (DAS), preenchidos por funcionário da própria União, ou de Estados e municípios, além de pessoas sem vínculo com a administração pública. De acordo com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, a extinção dos DAS vai atingir num primeiro momento apenas as carreiras profissionalizadas do Executivo, como as da Receita Federal, Tesouro Nacional, Planejamento, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, nas quais é pequeno o número de indicados políticos em cargos comissionados.
?A filosofia é de que, onde não se precisa de DAS, usemos servidores de carreira, mas existem ministérios em que a necessidade de trazer técnicos e quadros políticos de fora da administração ainda é grande?, afirma Gaetani, referindo-se aos da área de infra-estrutura. Atualmente, 21,2% dos DAS são ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública. Se esses cargos fossem extintos e substituídos por funções gratificadas, o governo economizaria R$ 85 milhões anuais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
