O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta terça-feira, 4, que o Executivo quer votar a Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos da União em primeiro turno nos dias 10 e 11 de outubro e, em segundo turno, em 24 e 25 deste mês. As datas, porém, podem dificultar a aprovação da proposta.
A primeira votação está prevista para acontecer na véspera do feriado de 12 de outubro, quando o quórum na Câmara costuma ser baixo. A segunda votação, por sua vez, tem previsão de ocorrer na semana de véspera do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, quando deputados se ausentam de Brasília para fazer campanha para eles ou aliados.
“Vamos mostrar que a base está unida”, minimizou Moura ao ser questionado da dificuldade das datas, em entrevista após palestra sobre a PEC na residência oficial da presidência da Câmara. De acordo com o líder, os deputados irão comparecer à votação, pois terão folga durante toda a semana que antecede a votação em segundo turno da PEC.
Como se trata de uma PEC, o governo precisará aprovar a proposta em duas votações, com votos de pelos menos 308 deputados, equivalente a 3/5 dos 513 integrantes da Câmara. Da mesma forma no Senado, onde a PEC precisa ser votada em dois turnos por pelo menos 48 parlamentares (3/5 dos 81 integrantes da Casa).