A proposta orçamentária que o governo do Estado está preparando para o próximo ano prevê um crescimento econômico de 4%. Será o primeiro orçamento elaborado pelo governo do PMDB, que está prevendo um aumento de arrecadação de cerca de 15% em relação a este ano. Os cálculos feitos até agora fixam um total de R$ 10,9 bilhões e mais a receita própria da administração indireta, estimada em R$ 1,5 bilhão. Os números serão encaminhados à Assembléia Legislativa até o final de setembro, junto com as metas do governo para os próximos quatro anos, reunidas no Plano Plurianual.
De acordo com a secretária do Planejamento, Eleonora Fruet, o projeto que o governo irá apresentar aos deputados contempla os principais programas da nova administração que, por conta das surpresas que herdou no orçamento deste ano, teve que ajustar suas metas. Entre as heranças, estão correções salariais autorizadas mas não pagas pelo governo anterior, que resultaram numa diferença de R$600 milhões entre o que estava previsto no orçamento atual e o que o governo terá de desembolsar. “Este ano para nós foi de ajuste e de poupança. Tivemos que trabalhar com uma série de cortes, o governador cancelou uma série de contratos. Este ano é para arrumar a casa”, afirmou Eleonora.
As contas do governo para o próximo ano ainda não estão levando em consideração o impacto da reforma tributária, em discussão no Congresso, e da reforma previdenciária, que será votada pelo Senado. Também não entrou no estudo dos técnicos o que o Paraná poderá obter do governo federal, que encaminha sua proposta orçamentária para o Congresso Nacional até o final deste mês, assim como o Plano Plurianual. “Os números que temos ainda são conservadores porque temos uma perspectiva de impacto positivo com as reformas, embora o cenário ainda não esteja claro, sobretudo por causa da reforma tributária”, afirmou a secretária.
Prioridades
Duas áreas terão prioridade no orçamento do próximo ano: saúde e transportes. Para a saúde, o governo está trabalhando com a perspectiva de um aumento de recursos dos R$ 580 milhões atuais para R$ 738 milhões. Será um passo na direção do cumprimento da legislação que estabeleceu que os estados devem gastar com saúde um total de 12% de alguns tributos (IPVA, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ICMS, Imposto de Renda e Fundo de Participação dos Estados, Lei Kandir e IPI ) até o próximo ano. Em 2004, todos os estados já devem estar dentro deste patamar, estabelecido em 2000.
Com pessoal, os gastos do governo podem atingir um aumento de até R$ 1 bilhão, somando as despesas dos três poderes. Conforme a secretária do Planejamento, os abonos e gratificações concedidos este ano e os que foram autorizados antes e pagos somente agora respondem pela maior parte deste incremento.
