Na próxima segunda-feira (11), o governo do Paraná fará o lançamento oficial do Programa Habitacional do Estado. Chamado de Paraná Moradia, o programa será executado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com recursos do Tesouro Estadual, da Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério das Cidades.
Esta deverá mais uma parceria entre o governo do Paraná e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com quem o governador Beto Richa (PSDB) se reuniu na quarta-feira. O governo do estado não revelou números, mas a meta é atender cem mil famílias do Paraná, das áreas urbanas e rurais, em quatro anos. Além da construção de unidades habitacionais, o programa também se destina a regularização fundiária e urbanização de áreas.
A superintendência da CEF, em Curitiba, por meio da assessoria de imprensa, informou que a instituição fará os convênios com o governo, mas não forneceu informações sobre o valor total do financiamento. Na segunda-feira, o governador e a superintendência assinam o termo de cooperação técnica. Conforme a assessoria da CEF, a instituição participa apenas como convidada neste momento.
Incentivos fiscais
Antes de ser executado, o programa ainda dependerá de mudanças na legislação que serão propostas à Assembleia Legislativa. O governo encaminhará à Assembléia Legislativa o anteprojeto de lei que isentará o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias) para compra de materiais de construção pelas empresas que forem contratadas pela Cohapar a execução do programa.
O Estado, também através da Cohapar, celebrará convênio com a Companhia Paranaense de Energia (Cope), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e a Secretaria Estadual de Abastecimento e Agricultura.
