O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que o governo não aceita retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal. Segundo o peemedebista, a intenção é tentar votar as quatro medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Senado, os projetos do pré-sal e o texto do Ficha Limpa – que impede a candidatura de políticos condenados por colegiados do Judiciário – ainda esta semana em plenário. “O governo não quer retirar a urgência. Quer votar tudo, mas com urgência. Se a oposição topar, vamos fazer um mutirão e votar tudo, MPs, pré-sal e Ficha Limpa.”
Há duas semanas os líderes do governo e da oposição vinham costurando um acordo para retirar a urgência dos projetos, como exige DEM e PSDB, e, em contrapartida, votar os projetos de lei do pré-sal seguindo um calendário pelo qual os textos seriam analisados antes das eleições. O acordo também possibilitaria a votação do projeto Ficha Limpa mais rapidamente. A proposta foi aprovada pela Câmara e agora precisa do aval do Senado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alguns senadores acreditam que, como defende o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o texto do Ficha Limpa precisa estar sancionado até 5 de junho para valer nas eleições de outubro. Mas como as MPs e os projetos do pré-sal estão com urgência constitucional vencida, o Ficha Limpa só pode ser analisado depois dessas outras propostas.
Jucá ainda não conversou com a oposição sobre a negativa do governo em retirar a urgência do pré-sal. O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que não aceitará votar os projetos com urgência. De acordo com o oposicionista, DEM e PSDB vão obstruir as votações das MPs e dos projetos do pré-sal.
Ficha Limpa
Jucá também comentou sobre a repercussão em torno de uma declaração dele, dada na semana passada, de que o projeto Ficha Limpa não era prioridade do governo. “O que falei é que não é um projeto do governo, que eu não estou trabalhando por ele, é um projeto dos partidos. Quero votar, sou a favor. Mas acho que pode ser melhorado.” Ele também confirmou que responde a dois inquéritos na Justiça, mas afirmou que são “ridículos”. “Não devo e não temo”, disse.
