O governo do Rio Grande do Sul confirmou no fim da tarde de quinta-feira, 29, que o salário dos funcionários públicos estaduais vinculados ao Poder Executivo será parcelado pelo oitavo mês seguido. Com o prolongamento da crise fiscal do Estado, a medida se tornou rotina. No final de cada mês, a única dúvida é qual será o valor do depósito inicial.
Nesta sexta-feira, 30, o governo gaúcho irá creditar R$ 810 a cada servidor, referentes à folha salarial de setembro. Isso é suficiente para pagar o salário integral de 7,58% do quadro de funcionários.
De acordo com a previsão apresentada pela Secretaria da Fazenda, todos os vencimentos devem ser depositados por completo em diferentes parcelas até o dia 14 de outubro. O ritmo de pagamento dependerá do ingresso de receitas, principalmente com a arrecadação de ICMS.
O parcelamento atinge os funcionários públicos ligados ao Poder Executivo – que são cerca de 93% do funcionalismo estadual -, já que Legislativo e Judiciário têm autonomia financeira.
Conforme a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, cerca de 344 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Na prática, isso representa um universo de aproximadamente 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo.
Desde que começou a recorrer ao parcelamento, o governo gaúcho argumenta que prioriza o pagamento dos servidores, mas que um conjunto de fatores, entre eles o desaquecimento da economia, está acentuando as dificuldades financeiras do Estado.
Em agosto, um estudo divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostrou que a crise financeira estava contaminando também cidades gaúchas. De acordo com o levantamento, pelo menos 73 prefeituras também admitiam a possibilidade de parcelar o salário dos servidores municipais até o fim do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
