O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 4, formaliza a dispensa de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente Dilma Rousseff. Iracemo da Costa Coelho foi dispensado da gerência de Agência da Previdência Social em Brasília e Fernanda Cristina Doerl dos Santos foi exonerada da chefia da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, integrante da Diretoria de Benefícios do Instituto.
As portarias são assinadas pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Albetro Bertrame. O INSS agora é vinculado a essa pasta.
Na semana passada, o Ministério anunciou o afastamento dos dois servidores e também do ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, que é funcionário de carreira do INSS. A dispensa de Gabas, no entanto, não veio publicada nesta terça.
Procurado na semana passada, Gabas disse que o afastamento dele pelo INSS não tem nenhum efeito prático porque está cumprindo quarentena desde que a ex-presidente Dilma deixou o cargo. A quarentena dele termina em novembro.
“Faça a auditoria e o INSS vai comprovar que não houve nenhuma irregularidade. A aposentadoria da presidente foi dada porque ela reunia as condições para obtê-la”, disse Gabas em resposta ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Segundo o ministério, os servidores foram afastados dos cargos de origem para que não possam interferir no andamento das investigações, instauradas para apurar o caso. O INSS também deve pedir o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos e eventual ilegalidade nas alterações cadastrais da ex-presidente.
A notícia sobre o eventual favorecimento à ex-presidente foi publicada na Revista Época do último fim semana. De acordo com a reportagem, Dilma se aposentou em menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava o impeachment.
Dilma obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência. O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.