O governo está disposto a ceder aos Estados produtores de petróleo uma pequena fatia da parte da União nos royalties do pré-sal – camada localizada abaixo do leito marinho. Reservadamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a ministros que pode retirar de 2 a 3 pontos porcentuais da parcela destinada à União, atendendo, em parte, ao apelo dos governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os maiores produtores do País.
Ao comunicar a disposição presidencial de atender ao pedido de Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi advertido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de que o momento de fechar essa negociação não é agora, mas em 2010, quando os quatro projetos do novo marco regulatório do petróleo serão discutidos no Senado.
As negociações entre o Palácio do Planalto e os governadores, que já duram mais de uma semana, acabaram adiando a votação do parecer do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o projeto do modelo de partilha na exploração do pré-sal, o mais importante dos quatro encaminhados ao Congresso. Inicialmente, o relatório seria votado ontem, mas após uma dia de intensas negociações, a maioria dos deputados da comissão que discute o assunto fechou um acordo para deixar a votação para hoje à noite, depois do encontro de Lula com Cabral e Hartung.
No parecer de Alves, a União ficará com 30% das receitas dos royalties, uma compensação que as empresas devem pagar pela exploração do petróleo. A fatia a ser dividida entre todos os Estados e municípios foi ampliada de 7,5% para 44%. Já os produtores amargaram uma queda. Os Estados, por exemplo, ficarão com 18% das receitas, ante os atuais 22,5%. A alíquota da contribuição, entretanto, foi aumentada de 10% par a15%.
