Sob risco de perder a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a liderança do governo aceitou fazer um acordo para acatar o recurso que permite a votação, em plenário, das emendas à lei antifumo que possibilitam instalação de locais exclusivos para fumantes, incluindo varandas e terraços.
O acordo, costurado pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), prevê a aprovação das emendas na próxima reunião da CCJ, que poderá se reunir a próxima semana, após os feriados dos dias 7 e 8.
Na reunião de ontem da CCJ, quando o placar se revelou desfavorável à rejeição do recurso, o relator, Artagão de Mattos Leão Junior (PMDB), pediu o adiamento da apresentação do seu parecer.
No início da sessão, no plenário, o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), cedeu e concordou em desistir de barrar as emendas na CCJ. O recurso foi proposto pelo deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), com o apoio de 22 deputados.
Mediador do acordo, Curi disse que o processo estava ficando desgastante na CCJ e que, de qualquer forma, mesmo que o parecer fosse derrubado na Comissão, Stephanes teria direito de ingressar com novo recurso em plenário, atrasando ainda mais q votação.
“Muitos deputados acham que as emendas são constitucionais e que deveriam vir a plenário. A maioria vai votar contra os fumódromos, mas acham que a decisão deve ser do plenário. Então, não tem porque esse desgaste todo, se o que nos interessa é rejeitar as emendas e isso vai acontecer em plenário”, justificou.
