A liderança do governo “adotou” um projeto do deputado de oposição, Marcelo Rangel (PPS), para ressuscitar a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Emprego, derrotada na sessão de anteontem da Assembleia Legislativa.
Com apoio de dezoito deputados, Rangel reapresentou uma nova PEC para condicionar a concessão de incentivos e benefícios fiscais às empresas que preservarem postos de trabalho.
O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), foi um dos primeiros a assinar a PEC de Rangel, que foi lida já na sessão de ontem. Na próxima semana, será formada uma comissão especial para analisar a matéria.
Apesar da rejeição à PEC apresentada pelos deputados governistas, a proposta de Rangel poderá voltar a tramitar na mesma legislatura com base no regimento Interno, que possibilita a reapresentação da proposta no mesmo ano, desde que tenha o apoio da maioria absoluta do plenário.
A PEC de Rangel, diferente da proposta dos aliados, estabelece um critério para a suspensão dos benefícios. De acordo com o texto, a medida somente seria adotada no caso de empresas que demitirem mais de cem funcionários. Segundo o deputado, é uma forma de resguardar as pequenas e microempresas.
Omissão
O governo ainda não assimilou a rejeição da PEC, perdida pela diferença de apenas um voto. Eram necessários 33 votos para aprovar a proposta, mas o governo obteve 32 votos.
“É preciso dar o crédito aos 32 deputados que votaram (a favor da emenda), mas houve deputados que se recusaram a ir ao plenário, abandonando a defesa dos trabalhadores”, atacou o governador, ontem à tarde, em Foz do Iguaçu.
Requião disse que a população não pode esquecer os nomes dos deputados que votam contra seus interesses. “É muito importante que, nas próximas eleições, a população observe o comportamento dos candidatos que pedem voto aos trabalhadores, mas que uma vez na Assembleia votam contra eles, contra a possibilidade de mudar a realidade do Estado”, criticou o governador.
Na Assembleia, Romanelli pediu mais rigor no controle de freqüência dos deputados, já que julga que a derrota foi causada pela ausência de quatro peemedebistas, Nereu Moura, Edson Strapasson, Luiz Eduardo Cheida e Mauro Moraes, entre outros aliados.
O deputado Reni Pereira (PSB), um dos que se posicionaram contra a PEC, defendeu-se da acusação de votar contra a manutenção do emprego em tempos de crise. “Era uma proposta ilusória. Não iria garantir o emprego de ninguém. Para manter emprego, é preciso medidas que alavanquem o desenvolvimento”, disse.
Para Valdir Rossoni (PSDB), o governo estava ameaçando os empresários com a suspensão dos incentivos, ao invés de ajudá-los com outras medidas. O tucano sugeriu a redução de impostos como alternativa.
