Passado pouco mais de um mês desde que o secretário de Estado de Transportes, Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o Pepe, anunciou que iria iniciar as negociações com as concessionárias do Anel de Integração para analisar a situação dos pedágios no estado, ele garante que de fato as reuniões estão acontecendo. No entanto, a solução para essa questão ainda pode estar longe, pois as reuniões serão feitas com cada concessionária em separado.
Segundo o secretário, o órgão escalou uma equipe técnica para os encontros com as concessionárias para avaliar o andamento das obras previstas em contrato. A primeira delas teria acontecido na semana passada com a Ecocataratas. A próxima a se reunir com o governo será a Rodonorte.
De acordo com Pepe, a avaliação a respeito das obras que já foram realizadas pelas concessionárias assim como aquelas que estejam pendentes é essencial para o andamento das negociações. “Precisamos ter mais transparência nos investimentos porque a população reclama muito mais disso do que dos próprios valores do pedágio”. Para ele, mesmo estando ainda no início, as negociações já apresentam um resultado positivo.
“A falta de diálogo fazia com que as ações do dia a dia também não acontecessem e agora já vemos que as obras já estão começando a se desenrolar, como a do Contorno de Mandaguari”. O levantamento das desapropriações teria encerrado há dez dias, precisando apenas de alguns ajustes legais para que elas sejam iniciadas. A concessionária Viapar informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que depende da autorização do governo estadual para dar início às desapropriações.
A intenção de Pepe é que as reuniões apresentem soluções para a questão do pedágio dentro do prazo em que as ações judiciais envolvendo as concessionárias permanecerão suspensas – 180 dias contando a partir de 17 de maio. O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo, afirma que é a intenção mútua de ambas as partes, mas admite que as negociações podem demorar mais do que isso. “Essas reuniões técnicas são de caráter preliminar, pois nenhum encontro dessa fase será conclusivo, serão conversas longas e demoradas”.
Para ele, o que poderia atrasar a solução do caso é o fato de o governo estadual estar propondo mudanças no cronograma de obras. “Primeiro, as concessionárias estão verificando quais as demandas do governo por obras novas, algumas são simples, outras precisam de estudos, projetos porque não se pode colocar valores aleatórios simplesmente”, explica.
Apesar de o governador Beto Richa ter afirmado em maio que há uma grande possibilidade de prorrogação dos prazos de concessão, Pepe afirma que não trabalha com essa hipótese em um primeiro momento. “Primeiro precisamos tentar encontrar uma solução existente porque se o caso envolver prorrogação de prazo, ainda temos que conversar com o governo federal”, alega. Já Chiminazzo acredita a possibilidade de prorrogação dos prazos é grande. “É claro que primeiro precisamos passar por todas as fases, analisando questões técnicas e jurídicas, para então determinar se haverá necessidade de estender os anos de concessão. Pode ser que isso não seja necessário para todas, mas a princípio imaginamos que vai haver prorrogação sim”.