O governo do Rio Grande do Sul confirmou, na manhã desta sexta-feira, 31, o parcelamento do salário de julho dos servidores estaduais vinculados ao Poder Executivo, em função do agravamento da crise financeira do Estado. A medida, que desde a semana passada era dada como certa entre a base aliada, foi detalhada por uma comitiva formada por cinco secretários. Segundo eles, o governador, José Ivo Sartori (PMDB), deverá se dirigir à população por meio das redes sociais.
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovane Feltes, a linha de corte da primeira parcela, paga nesta sexta-feira, é de R$ 2,150 mil – isso significa que a totalidade dos servidores recebeu hoje essa quantia. Uma segunda parcela no valor de R$ 1 mil será desembolsada até 13 de agosto. Os profissionais com vencimentos superiores a R$ 3,150 mil só receberão o restante em uma terceira parcela, que será quitada até 25 de agosto. Conforme os dados apresentados pelo secretário, 52,8% do funcionalismo recebeu hoje o salário na sua totalidade.
Em sua explanação, Feltes lembrou que o Executivo encontra dificuldades para arcar com a folha do funcionalismo (de aproximadamente R$ 1,1 bilhão) desde o início do ano. Ele mencionou iniciativas que vêm sendo tomadas para evitar o parcelamento – como atrasar o pagamento da dívida com a União, contratos com fornecedores e repasses a hospitais e municípios; fazer saques da conta de depósitos judiciais; e usar recursos oriundos do Caixa Único de outros poderes e empresas públicas. De acordo com o secretário, mesmo com a continuidade destas ações, em julho a insuficiência para honrar a folha de forma integral foi de R$ 360 milhões. “Chegamos a um quadro da história do Rio Grande do Sul em que as dificuldades se avolumam e são crescentes para os próximos meses e anos”, disse.
Ele explicou que o anúncio oficial do parcelamento foi feito no último dia útil porque, para estabelecer um calendário preciso, o Executivo devia acompanhar o comportamento da receita e a entrada de recursos advindos de repasses federais. Além disso, lembrou que as contas do Estado estão sujeitas a eventuais bloqueios judiciais, dadas as liminares obtidas por entidades representativas de servidores em maio, quando o governo ameaçou pela primeira vez parcelar os salários – e acabou recuando.
Dificuldades
O secretário reconheceu que, para os próximos meses, a tendência é de um “volume ainda maior de dificuldades”. Quanto mais o governo atrasa repasses e pagamentos de ordens diversas, maior fica a conta pendurada para o mês subsequente. Além disso, não há uma previsão de aumento da arrecadação no curto prazo, dada a crise econômica. Segundo Feltes, a crise é nacional, mas assume contornos mais dramáticos no Rio Grande do Sul. “Não é chororô, é realmente falta de dinheiro”, falou.
Perguntado sobre o que o governo está fazendo para enfrentar a situação de forma sustentável, ele recordou as medidas de contenção de gastos implementadas pelo Executivo desde janeiro e alguns projetos já levados à Assembleia Legislativa. De acordo com Feltes, na próxima sexta-feira, 7 de agosto, será apresentado um novo conjunto de propostas ao Legislativo para dar continuidade ao que o governo chama de “ajuste fiscal gaúcho”.
Fontes ligadas ao Executivo afirmam que as duas principais propostas em análise envolvem a elevação de alíquotas de ICMS e o aumento de 85% para 95% no limite de saque dos depósitos judiciais. Na entrevista de hoje, os representantes do governo não falaram abertamente no tema, mas o secretário da Casa Civil, Marcio Biolchi, admitiu a possibilidade de que um dos projetos preveja elevação de impostos, e reconheceu que o texto deve gerar um amplo debate entre a sociedade gaúcha. Feltes lembrou que a crise fiscal do Rio Grande do Sul é antiga e que o momento atual pode ser “uma grande oportunidade” para a sociedade encontrar mecanismos coletivos de combater a crise.
Sartori
A ausência do governador no anúncio oficial do parcelamento dos salários foi bastante questionada. O secretário da Comunicação, Cleber Benvegnú, disse que a decisão de deixar a tarefa a cargo dos secretários foi tomada em conjunto, e se deu pelo fato de que as explicações a serem dadas eram técnicas. “O governador está tratando o assunto com responsabilidade, sem espetáculo. Ele vai enfrentar esta situação como gestor do Rio Grande do Sul”, afirmou, completando que Sartori tem o hábito de tratar os temas com discrição. “Não significa que ele não vá se manifestar.” Nas últimas semanas, Sartori vem evitando falar com a imprensa e reduzindo sua participação em atos públicos.
