Com os R$ 2,9 bilhões em recursos da União em caixa, o governo do Rio começou nesta segunda-feira a pagar a parcela remanescente do salário e benefícios do mês de maio a 310.458 servidores ativos, aposentados e pensionistas. O repasse do governo federal irá para segurança, mas permitiu ao Estado remanejar verbas do orçamento para depositar os atrasados das demais categorias.
Para regularizar a situação dos servidores públicos o Estado gastará R$ 460 milhões, equivalentes a 30% da folha de pagamento. O depósito será feito ao longo dia, mesmo após o encerramento do expediente bancário. A primeira parte dos salários de maio foi paga em 14 de junho, décimo dia útil do mês. Na data, 70% da folha de pagamento foram quitados, com desembolso de R$ 1,1 bilhão. Apenas os 85.737 servidores ativos da secretaria de Educação receberam integralmente. O atraso afetou 393.143 servidores ativos e inativos.
A página do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe-RJ) no Facebook confirma que os servidores começaram a receber hoje a segunda parcela do pagamento de maio. “Uma policial militar, bombeiros e uma pensionista confirmaram que o restante do salário já está nas contas-correntes”, diz a postagem. Os servidores planejam um ato na Assembleia Legislativa do Rio no próximo dia 13. A ideia é protestar contra um projeto de lei que alteraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo a demissão de servidores.
O governo prevê depositar também esta semana o pagamento da folha de junho dos servidores da área da segurança – policiais militares e civis, bombeiros e os da administração penitenciária. A previsão é que eles recebam também o Regime Adicional de Serviço (RAS) pendente, gratificações referentes ao primeiro semestre de 2015, além de R$ 43 milhões do RAS olímpico aos policiais que vão trabalhar durante os Jogos, entre julho e setembro. A premiação do Sistema Integrado de Metas relativa ao segundo semestre de 2015 será paga na folha de agosto, no décimo dia útil de setembro.
“Eu posso garantir que, com os recursos enviados ao Rio pelo presidente Michel Temer e com o empenho das polícias Militar e Civil, vamos ter as Olimpíadas mais seguras da história”, afirmou em nota o governador em exercício Francisco Dornelles (PP).
No último dia 17, o governador decretou estado de calamidade pública nas finanças do Estado. Para justificar a medida, o governo fluminense enumerou alguns itens: a grave crise econômica; queda na arrecadação, principalmente, a observada no ICMS e nos royalties e participações especiais do petróleo; e esforços de reprogramação financeira já empreendidos para ajustar as contas estaduais. Também alegou que a crise acarreta “severas dificuldades” na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar colapso na segurança pública, na Saúde, Educação, mobilidade e na gestão ambiental.
A Secretaria de Estado de Fazenda confirmou os pagamentos hoje e os depósitos para a segurança ao longo da semana, mas não confirmou a data. Há informações de que o depósito deve ocorrer na quarta-feira. Ainda não há informações precisas sobre os próximos setores a receber recursos. De acordo com reportagem do RJTV, da Rede Globo, a Saúde é prioridade e dever receber repasses de R$ 200 milhões a R$ 400 milhões.
A verba para a conclusão da Linha 4 do metrô também continua indefinida. Em entrevista ao jornal Estado no dia 27 de junho, o governador Dornelles disse que destinará recursos para a finalização das obras da Linha 4 não só para garantir o acesso à Barra da Tijuca, na zona oeste, local da maioria das competições da Olimpíada, mas também para evitar a demissão de 7 mil operários. A expansão do metrô foi um compromisso do Estado com a organização dos Jogos Olímpicos e já enfrenta atraso no cronograma. Inadimplente com a União, o Estado do Rio não conseguiu obter o aval do Tesouro Nacional para contratar um empréstimo complementar de R$ 989 milhões para as obras do Metrô.