Pressionado por uma greve que paralisa serviços em escolas, universidades e delegacias do estado, o governo do Paraná disse que vai retirar de tramitação o projeto de lei que suspende a data-base do funcionalismo se as paralisações forem encerradas. A retirada é temporária e vale até 30 de novembro – prazo que o Executivo e as categorias afetadas terão para tentar encontrar uma solução que garanta o pagamento do reajuste salarial ao funcionalismo em janeiro. Os sindicatos ficaram de avaliar a proposta e declararam que irão convocar assembleia para sábado (22).
O anúncio da retirada foi feito no início da tarde desta quinta-feira (20), depois de uma reunião entre sindicalistas, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB). O governador Beto Richa (PSDB) não participou da rodada.
Durante a reunião, Rossoni ressaltou que, até a definição do acordo definitivo, o governo “poderá tomar medidas para manter o equilíbrio financeiro do Estado”.
A flexibilização da postura do Estado – que antes se mantinha intransigente quanto à decisão de manter a suspensão da data-base – foi sinalizada na quarta, após um encontro com servidores.
Segundo Rossoni, se nenhuma solução for encontrada até o prazo estabelecido, o projeto que suspende a data-base poderá ser reenviado à Assembleia nos mesmos termos do texto atual. “Há possibilidade de tudo, possibilidade de construirmos uma emenda em conjunto com os sindicatos e possibilidade de não haver entendimento e o governo voltar a enviar a mesma emenda para a Assembleia Legislativa”, disse ele, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
Abrir o diálogo para negociar com estudantes
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, disse acreditar que, com o diálogo restabelecido, também se possa avançar nas negociações com os estudantes que mantêm cerca de 800 escolas ocupadas no estado. Ele justificou que a retirada da Medida Provisória 476, que trata sobre mudanças no ensino médio, independe do Paraná e que este deveria ser um momento para que os estudantes buscassem apoio dos deputados federais que vão votar o projeto. “Quem radicalizar vai perder. O povo do Paraná não suporta mais esse desentendimento entre sindicatos, estudantes e governo. Todos têm que ser inteligentes nesse momento, de recuar e mostrar que queremos a ordem, a paz e a tranquilidade”.
O chefe da Casa Civil salientou que, tão logo a decisão dos sindicatos a favor do acordo proposto for recebida, será providenciado o encaminhamento para a retirada do projeto. O governo espera que uma resposta seja dada pelos sindicalistas na próxima segunda-feira (24). “Os sindicatos estavam acostumados a negociar com o governo e o governo sempre deu avanços acima da inflação. Agora, estamos em cima de outro modelo de negociação, na hora de uma crise sem precedentes no país. Eu tenho que aprender a negociar sem dinheiro e os sindicatos terão de aprender que o ajuste é muito sério”, frisou.
O deputado Romanelli admitiu que o governo estadual deveria ter enviado a emenda à Assembleia somente após o processo de diálogo com os servidores, mas enfatizou que, agora, o rumo deste impasse depende das categorias. “São os servidores que decidem o futuro da negociação”, disse.
Resistência
A coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), Marlei Fernandes, comentou que a proposta contempla, em parte, uma das reivindicações do movimento – a abertura de diálogo.
Ainda assim, ela salientou que os sindicatos têm conhecimento da condição financeira do estado e que manter a data-base dos servidores “não é um sacrifício para a população do estado do Paraná”. “O mais importante é que possamos debater todas as condições financeiras na perspectiva que o governo apresenta, mas também na perspectiva que, nós, servidores também temos apresentado”, afirmou.
O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, declarou que a possibilidade de suspensão ou continuidade da greve ainda depende de assembleia estadual com o professorado. Caso haja decisão de aceitar a proposta do governo, a categoria deve se manter na defesa da data-base.
