O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira, 30, o parcelamento dos salários dos servidores ativos e inativos referentes ao mês de novembro. Quem ganha até R$ 2 mil líquidos não será atingido, mas funcionários que recebem acima desse valor receberão a diferença apenas em 9 de dezembro.
Com a medida, 53% dos servidores estaduais receberão integralmente seus vencimentos nas datas previstas, nas próximas terça e quarta-feira. Os outros 47% receberão em duas etapas. Já os 90.688 pensionistas do Estado não foram atingidos pela medida e já receberam integralmente nas datas previstas, de 24 a 30 de novembro, de acordo com as secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão e o Rioprevidência.
“A nova data estabelecida para a folha de novembro é resultado da queda na arrecadação do Estado, assim como do agravamento da crise econômica do País. O Rio de Janeiro atravessa um momento de graves dificuldades financeiras, provocadas pela forte desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do petróleo e a diminuição da receita com royalties”, afirma o governo do Rio em comunicado oficial.
Na semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) já havia afirmado que a receita do Estado teve queda real de 16% em outubro ante o mesmo período do ano passado e que haveria adiamento de pagamentos a fornecedores para pagar pessoal. Além disso, a arrecadação com royalties deve ser R$ 6 bilhões menor do que o previsto no início deste ano.
A suspensão dos repasses a fornecedores deixou cerca de 20 mil terceirizados sem dinheiro e provocou a interrupção das aulas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A folha de pagamento de novembro representa uma despesa total de R$ 1,9 bilhão, contemplando um total de 505.806 vínculos, sendo 248.419 ativos, 166.699 inativos e 90.688 pensionistas. Mesmo que um mesmo servidor tenha mais de um vínculo, a divisão do pagamento será feita pelo vínculo.
O Rio de Janeiro não é o primeiro Estado a parcelar salários. O Rio Grande do Sul atrasou o pagamento da dívida com a União, além de também parcelar os vencimentos dos servidores vinculados ao Executivo diversas vezes este ano, devido à falta de dinheiro em caixa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.