Governo Dilma enterra projeto de regulação da mídia

O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril. “A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização”, afirmou.

Pela tradição de Brasília, um governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um “exame detalhado” do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.

Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. “Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria”, disse. “Certamente vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas”, justificou. “Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar.”

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