A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje que enviará ao Congresso uma Medida Provisória que repassará recursos para prefeituras, de forma a ajudar na manutenção de creches recém-construídas e que atendem crianças de zero a seis anos. Os municípios se queixavam que bancavam sozinhos o custo desses estabelecimentos, enquanto não conseguiam regularizar o funcionamento dessas unidades no Ministério da Educação.
Pela lei que vigorava até agora, somente a partir da regularização é que o governo federal começava a ajudar a bancar as despesas. A MP que seguirá ao Congresso vai, portanto, atender a reivindicação das prefeituras e oferecer recursos a partir do momento em que as crianças já estiverem nas salas de aula, mesmo se não houver ainda a regularização.
O governo já tinha anunciado o repasse de R$ 6 bilhões, como parte do PAC 2, para a construção de estabelecimentos de ensino até 2014. Não foi informado o valor que será liberado com a MP, que financiará somente despesas de custeio.
Dilma recebeu hoje um grupo de prefeitos no Planalto para anunciar a inauguração de 54 creches. A meta é construir outras 718 unidades. “A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre o momento em que a creche fica pronta e quando começa a receber recursos do Fundeb”, disse a presidente. “Ter uma política de creches é ter uma política educacional. Não é ter pura e simplesmente uma política de assistência social”, afirmou. A presidente avaliou que as medidas do governo no setor representam uma oportunidade de resgatar uma geração “dos brasileiros e das brasileirinhas”.
