O governo do Estado respondeu ontem à denúncia feita há cinco dias pelo líder do PMDB, deputado estadual Nereu Moura, de que o governo fez uma “maquiagem” de números na sua prestação de contas de 2001 para adiar seu julgamento pelo Tribunal de Contas para depois do primeiro turno das eleições, em 6 de outubro. O secretário da Fazenda, Ingo Hubert, citou dados do primeiro semestre de 2002, em que afirma que o Estado registrou um superávit primário de R$ 724 milhões em suas contas, para atestar que as finanças do Estado estão saudáveis, ao contrário do que afirmou Moura.
Segundo Hubert, o estado fechou suas contas no ano passado com saldo positivo de R$ 588 milhões. De acordo com o deputado peemedebista, o déficit de 2001 seria de R$ 469 milhões, na primeira versão da prestação de contas encaminhada pelo governo à Assembléia Legislativa, e que foi, posteriormente alterada com a apresentação de novos documentos. Hubert contesta os números, argumentando que o superávit deste primeiro semestre é a prova de que não há nada de errado com o caixa do Estado. “Neste primeiro semestre, o resultado melhor que o obtido durante todo o ano passado, quando o saldo positivo foi de R$ 588 milhões. Este é um atestado incontestável de que as contas do Estado estão em perfeito equilíbrio”, garantiu o secretário da Fazenda.
De acordo com a assessoria do governador, as informações acrescentadas à prestação de contas tiveram o objetivo de corrigir um equívoco no lançamento dos dados pela área econômica do governo. Conforme a assessoria, gastos com saúde foram incorretamente registrados em outras rúbricas, comprometendo a meta mínima constitucional de despesas com a área. A assessoria informou que foi apresentado um “adendo” ao balanço original e que não houve alterações que possam ter configurado uma manobra para adiar o exame das contas.
Conforme a Constituição Estadual, o TC tem prazo de 60 dias para julgar as contas a partir de sua apresentação. A prestação de contas de 2001 foi encaminhada no dia 16 de maio pelo governo.
O Tribunal de Contas justificou que quando o governo enviou novos dados, o processo de análise das contas teve que ser revisto do princípio, já que os números são avaliados no aspecto contábil e fiscal. O relator das contas, conselheiro Quielse Crisóstomo, afirmou que a retomada do prazo está prevista diante da anexação de novos documentos. Se o TC considerar novamente o prazo de dois meses, as contas somente serão apreciadas pelo plenário após o dia 16 de outubro, ou seja, dez dias depois de concluído o primeiro turno das eleições.
Caixa forte
O superávit primário é o resultado da conta de receitas, menos as despesas correntes, excluído o pagamento de amortizações de dívidas e juros, explicou Hubert. O saldo obtido no primeiro semestre deste ano é 23% maior que o de 2001. “Tecnicamente, o superávit é à prova de qualquer exploração política que pretenda insinuar um quadro diferente e não deixa dúvidas sobre a solidez das contas públicas do Paraná”, afirma Hübert.
O secretário alega ainda que o governo dá um tratamento transparente ao movimento financeiro do Estado. Segundo Hubert, todas as informações sobre a situação financeira do Estado estão disponíveis na internet, através do endereço www.pr.gov.br/fazenda.shtml, no link “Administração Financeira – Responsabilidade Fiscal”.