O governo demitiu o delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz que, em julho de 2008, comandou a célebre Operação Satiagraha e prendeu duas vezes em apenas dois dias o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – a investigação acabou anulada. Por meio da portaria 1704, da última terça-feira, 13, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo excluiu Protógenes dos quadros da PF por transgressões disciplinares.
Ele foi alvo de uma ação criminal na Justiça Federal em São Paulo e acabou condenado a dois anos e seis meses de prisão por quebra de sigilo funcional ao promover o vazamento de dados do inquérito. A Justiça também decretou a demissão de Protógenes. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a sentença.
O caso chegou ao Supremo porque, em 2010, o delegado elegeu-se deputado federal (PCdo B/SP). A Corte máxima detém competência legal para processar parlamentares. Protógenes não foi reeleito.
A Satiagraha foi deflagrada na manhã de 8 de julho de 2008 e sacudiu o País. Sob comando de Protógenes a PF prendeu Dantas, no Rio, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997/2000) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Outro alvo da missão espetacular foi o investidor Naji Nahas.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do delegado e concluiu que ele fez uso de grampos ilegais e mobilizou um grande efetivo de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – que trabalham para a Presidência da República e não para a PF.
A Satiagraha acabou anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o ministro do STJ Jorge Mussi, ao dar o voto decisivo, resumiu o problema de forma cristalina: “Não é possível que esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade”.
Por meio da Satiagraha, Protógenes fez fama como o delegado que combatia o mal da corrupção.
Em seu blog ele não fez menção à demissão dos quadros da Polícia Federal. Em post da última segunda-feira, 12, o agora ex-delegado destacou participação ‘com o governador Geraldo Alckmin, sua esposa Lu Alckmin e a Prefeita da cidade de Cruzeiro Ana Karin da missa solene de Nossa Senhora Aparecida’.
“Sábias foram às palavras de Dom Darci. Que bênção seria se os impostos que pagamos nesse País fossem revestidos em melhorias para o nosso povo. O Brasil também seria um paraíso se seguisse a filosofia do Santuário nacional. Pode ter crise econômica, crise moral, mas na fé não tem crise”, escreveu Protógenes.
