O Governo do Paraná definiu em 5% o reajuste a ser concedido aos 235 mil funcionários públicos, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O índice corresponde à inflação (arredondada) do período compreendido entre maio de 2007 e abril deste ano.
O governador Roberto Requião (PMDB) deverá encaminhar nos próximos dias à Assembléia Legislativa projeto de lei que institui reajuste geral a todas as categorias do funcionalismo público estadual.
A concessão do reajuste já havia sido adiantada pelo secretário de Fazenda, Heron Arzua, em audiência pública na Assembléia Legislativa, na última quinta-feira, mas a decisão sobre o índice do reajuste só foi tomada na tarde de ontem, pelo governador Requião, em reunião com Arzua, os secretários do Planejamento (Ênio Verri), Administração (Maria Marta Lunardon), o diretor geral da Fazenda, Nestor Bueno, e o procurador geral do Estado, Carlos Marés.
O cronograma de implementação do reajuste será definido pelas Secretarias do Planejamento e da Fazenda. Conforme estabelece a lei estadual que instituiu a revisão anual dos salários do funcionalismo, lei 15.512/2007, de autoria do governo e aprovada pela Assembléia Legislativa em maio do ano passado, o pagamento do reajuste vai seguir os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (disponibilidade e viabilidade financeira, bem como comportamento das despesas em relação à receita).
Cálculos do próprio governo apontam que o reajuste geral terá um impacto de R$ 26,2 milhões por mês na folha de pagamento do funcionalismo. Hoje, a folha somando-se pessoal da ativa, aposentados e pensionistas está em torno de R$ 529 milhões por mês. ?O índice será de 5% para todas as categorias. A Fazenda e o Planejamento já trabalham no acompanhamento do ?fluxo de caixa? do Estado para efetivar a implementação desse reajuste?, observou Ênio Verri.
A secretária Maria Marta Lunardon destacou todo o trabalho de recuperação da renda do funcionalismo que vem sendo feito pelo Governo do Paraná desde 2003. ?Depois da gradativa reformulação e reorganização das carreiras, a partir do ano passado o governo pôde estabelecer, em lei, a aplicação de reajuste linear, anual?, assinalou.
Uma vez na Assembléia, o projeto deverá merecer atenção especial da bancada governista para ser colocado em votação o quanto antes, permitindo que o reajuste já seja aplicado à folha de pagamento do mês de maio, data base do funcionalismo estadual.
