O governo decidiu fundir em um único órgão as duas instituições federais que seriam criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio. A Casa Civil estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), com uma estrutura mais enxuta do que estava previsto nos projetos originais elaborados pelo Ministério do Esporte e enviados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova instituição deverá ser dirigida ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, convidado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da APO.
Na semana passada, Meirelles discutiu o futuro da Brasil 2016 e da APO com o vice-presidente Michel Temer, que depois tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com Dilma. A Casa Civil foi responsável pela revisão do modelo original das duas instituições e houve um consenso entre os técnicos de que de havia uma série de problemas nos projetos.
A estrutura da APO foi considerada exagerada e onerosa. Só em remuneração para os cargos comissionados (preenchidos sem concurso público), seriam gastos R$ 2,9 milhões mensais. A conta não inclui o pagamento de jetons de R$ 2.200 para onze integrantes do Conselho de Governança e cinco do Conselho Fiscal, nos meses em que houver reunião.
Além dos 184 cargos comissionados, o APO teria até 300 servidores concursados remanejados de outros órgãos, com gratificações de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil mensais. Uma nova estrutura está em estudo pela Casa Civil.
No caso da Brasil 2016, o problema era a insegurança jurídica, gerada pelo fato de ter sido criada por um decreto do ex-presidente Lula com base uma medida provisória que perdeu a validade, por falta de votação no Congresso. Apesar de ter sido constituída em agosto de 2010, a estatal tinha apenas um Conselho de Administração, sem presidente, diretores ou corpo administrativo.
A dificuldade em unir APO e Brasil 2016 é que a primeira teria uma função mais administrativa e coordenadora, enquanto a segunda seria um braço executivo, com poderes para firmar contratos de emprego temporário e selecionar empreiteiras para obras sem licitação, de caráter emergencial.
A mudança total nos projetos originais da Brasil 2016 e da APO é uma derrota para o ministro do Esporte, Orlando Silva, que já estava no cargo no governo Lula, e para seu partido, o PC do B. O ministro já havia sido surpreendido pelo convite a Meirelles e, depois da posse de Dilma, sua equipe foi chamada à Casa Civil para explicar cada ponto das duas propostas.
Está prevista para quinta-feira uma reunião da presidente Dilma com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), na qual serão discutidos os detalhes finais da nova estatal das Olimpíadas.
Se for adiante a ideia de uma única instituição federal para supervisionar e coordenar projetos e obras dos Jogos Olímpicos, Cabral e Paes querem maior participação do Estado e do município O governador e o prefeito consideram que o modelo original da APO concentra muitos poderes na União. Uma das reclamações é quanto à estrutura do Conselho de Governança, que reserva cinco vagas à União e apenas duas ao Estado e outras duas ao município.
