A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criou nesta quarta-feira, 3, o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forenses, que adotará medidas para a busca, localização, identificação arqueológica e antropológica de espaços e de restos mortais de políticos vitimados durante o período de 1946 a 1988 e também de pessoas desaparecidas nessa época. A decisão está publicada no Diário Oficial da União.
O grupo, que vai assessorar os trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, terá especialistas nacionais e internacionais, que serão designados pela ministra de Direitos Humanos.
A coordenação do grupo será composta por representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Polícia Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de um especialista em antropologia forense e representantes de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
O grupo exercerá suas atividades por um ano, prazo prorrogável por igual período, e deverá submeter relatórios parciais e relatório final ao pleno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.