A Marinha do Brasil contratou, sem licitação, a Gol Linhas Aéreas para transportar militares brasileiros que participam de missão de paz no Haiti. O documento, que prevê oito operações aéreas de ida e volta, foi assinado no início deste mês no valor de R$ 4,9 milhões. A decisão foi tomada em razão da falta de aeronaves na frota da Força Aérea Brasileira que sejam qualificadas para o transporte.
Em decreto apresentado em junho deste ano, o então ministro da Defesa e hoje chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, justificou que a contratação seria necessária considerando a “indisponibilidade de meios orgânicos das Forças Singulares em quantitativos e capacidades suficientes para o transporte integral dos militares e do material necessário”. O ministro também usou como argumento o custo de manutenção de equipamentos.
Segundo Wagner, a Organização das Nações Unidas (ONU) arca com as despesas de transporte de tropa apenas uma vez ao ano, mas há a necessidade de uma operação por semestre. No total, serão transportados 972 militares, além de materiais das tropas, em voos entre 12 de novembro e 4 de dezembro.
O custo para cada oficial será de aproximadamente R$ 5 mil. Em buscas feitas em sites de companhias aéreas é possível encontrar voos de ida e volta entre Brasília e Porto Príncipe, capital do Haiti, no período contratado, por R$ 3,6 mil, incluindo as taxas aeroportuárias.
Desde 2004, o Brasil comanda a missão de paz instituída pelo Conselho de Segurança da ONU no País da América Central, com o objetivo de restabelecer a segurança após episódios de violência e instabilidade política. Até este ano, o transporte dos militares era feito com o avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o Ministério da Defesa, o avião era usado em “caráter emergencial”.
Legislação
A Marinha informou que a legislação permite que seja dispensada a licitação para a contratação de serviços para atender aos contingentes militares das forças brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, desde que justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor. De acordo com o órgão, o contrato foi assinado após a realização de consultas de preços em 15 companhias aéreas, dentre elas as nacionais Gol, Azul, Avianca e TAM.
De acordo com o Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira carecia de aeronave estratégica para transporte de pessoal a grandes distâncias e com grandes cargas. “Sem essa aeronave, para cumprir o cronograma de substituição do efetivo da missão, optou-se pela contratação de aeronaves comerciais, sem que houvesse a elevação dos custos de voo”, afirmou.
Procurada, a Gol informou que a companhia está sujeita a confidencialidade e não pode apresentar detalhes das operações.