O governo anuncia às 14h30 desta sexta, 19, o contingenciamento de recursos do orçamento de 2016. A programação orçamentária e financeira deste exercício será apresentada em entrevista coletiva, pelos ministros do Planejamento, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa.
A expectativa é que o corte fique em torno de R$ 24 bilhões. Também deverá ser sinalizada a intenção de flexibilizar a meta do governo, que poderá chegar a um déficit de cerca de 1% do PIB, com o abatimento de despesas que podem não se concretizar, como a CPMF.
O governo deve anunciar um pacote de medidas fiscais para sinalizar a reversão do desequilíbrio fiscal das contas públicas no médio prazo. Além da criação da meta fiscal flexível, deverá ser criado um limite de teto para o gasto.
Se confirmado, o corte de R$ 24 bilhões será o menor desde 2010. Em todo o ano passado, foram contingenciados R$ 80 bilhões. Na avaliação de analistas, o corte é insuficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal em vigor para este ano, que é de R$ 30,5 bilhões (0,5%), sendo R$ 24 bilhões para o governo central. Pesquisa feita com o mercado pelo Ministério da Fazenda mostrou que os analistas projetam um déficit de R$ 70,7 bilhões para o governo central neste ano.
