O governador Roberto Requião (PMDB) anunciou, ontem, que o governo anulou parte dos 470 editais de licitação para obras em escolas públicas no Estado. Segundo o governador, suspeita de fraude por parte das empreiteiras que participavam do processo levou à decisão.
Durante a Escola de Governo, Requião denunciou a hipótese de ?acerto? entre as empresas participantes para que a melhor proposta da licitação tenha desconto inferior a 1% do preço máximo estabelecido pelo Estado. ?Há a suspeita de conluio entre as empresas em algumas das concorrências. Por isso, anulei as licitações, encaminhei o caso para a Ouvidoria do Estado?, disse o governador. Segundo o governador, em alguns processos, ?três ou quatro empreiteiras apresentêm o preço máximo para que outra ganhe a concorrência com um desconto de 0,25%. Quando uma concorrência real se estabelece, temos descontos de até 30%?.
Segundo o secretário de Obras Públicas, Júlio Araújo Filho, as suspeitas atingem 15 dos 470 editais, que representam 10% dos R$ 170 milhões previstos para as obras. A suspeita é de que empresários estejam manipulando os preços nas concorrências, para reduzir os descontos sobre o preço máximo estipulado nos editais. ?Em alguns casos, os segundos e terceiros colocados apresentaram preços idênticos, inclusive na casa dos centavos, em obras de alguns milhões de reais?, disse Araújo Filho.
As possíveis fraudes também deverão levar a uma revisão detalhada dos projetos apresentados nessas concorrências, em busca de irregularidades. Após a denúncia, o vice-governador Orlando Pessuti convocou, para a próxima segunda-feira, uma reunião do Conselho Revisor para analisar o caso. Além de Pessuti, que preside o conselho, participarão do encontro os secretários Júlio Araújo Filho, Maurício Requião (Educação), Luiz Carlos Delazari (Corregedoria e Ouvidoria Geral) e o superintendente de Desenvolvimento Educacional, Luciano Mewes.
?Grande Empreitada?
O governador comparou o caso denunciado ontem ao ocorrido em 2005, quando a Polícia Civil descobriu, através de escutas telefônicas realizadas com autorização judicial, que empresários fraudavam licitações públicas. As investigações resultaram na Operação ?Grande Empreitada?, que prendeu 17 pessoas. ?Agora parece estar acontecendo qualquer coisa parecida?, disse o governador.
