O governo federal cancelou por tempo indeterminado o anúncio da terceira edição do programa Minha Casa, Minha Vida, uma das principais vitrines de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto informou que o evento não consta na agenda da presidente para esta quinta-feira, 29.
Na semana passada durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Goiânia, Dilma prometeu para o dia 29 o lançamento da fase do programa. O anúncio da terceira etapa antes da conclusão da fase atual, que tem metas até o fim de 2014, é importante para o planejamento do setor da construção. “É fundamental para que os empresários tenham base de cálculo econômico para saber o que é possível investir nesse horizonte que se estende pelos próximos quatro anos”, afirmou a presidente na ocasião.
O Estado apurou com fontes do setor de construção civil que o anúncio da presidente foi adiado porque o governo federal procura uma contraproposta à promessa do presidente nacional do PSB e pré-candidato do partido à Presidência da República, Eduardo Campos, de construir 4 milhões de novas casas populares em quatro anos. Segundo fontes do mercado, a meta do governo era inferior a esse número. “A presidente ficou em uma sinuca de bico. Se aumenta a meta, terá que explicar de onde vão sair os recursos”, disse a fonte do mercado que participa das discussões da nova etapa do programa de habitação popular.
Promessa.
Campos disse que conseguiria fazer 4 milhões de casas com uma diminuição dos subsídios dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solução seria aumentar os juros cobrados nos empréstimos do banco de fomento – a Taxa de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. O pré-candidato também afirmou que o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida devem seguir em uma provável governo dele, embora “aprimorados”.
O pré-candidato Aécio Neves, do PSDB, também foi convidado para o evento da construção civil em Goiânia, mas não compareceu. O governo federal não tinha apresentado uma meta oficial para os empresários da construção, mas o entendimento deles é que o número não chegaria a 4 milhões. Oficialmente, a cerimônia foi cancelada por incompatibilidade da agenda da presidente, que não pôde participar dos encontros com a equipe técnica que fecharia a meta da terceira etapa.
Cálculos.
Quando pediu a prorrogação do programa de habitação no Palácio do Planalto, o setor disse que, com reformulações nas regras dos beneficiários do programa, seria possível construir 3 milhões de casas com os mesmos recursos usados na construção das 2,750 milhões da atual etapa do programa. O cálculo fez com que algumas pessoas usassem o número de 3 milhões como a meta para a próxima etapa, o que não foi confirmado no governo ou no setor. Cerca de R$ 200 bilhões já foram investidos no Minha Casa, Minha Vida. A estimativa de qual volume seria necessário para construir 4 milhões de casas na próxima etapa não é fácil porque depende da forma como os imóveis serão distribuídos entre as três faixas do programa. Empresários do setor de construção afirmam que é possível melhorar os critérios de classificação das famílias que recebem os imóveis.
Na atual etapa, a configuração é 60% para a faixa 1 – famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês; 30% para a faixa 2 – de R$ 1,6 mil até R$ 3,275 mil e 10% para a faixa 3 (até R$ 5 mil). Quanto menor a renda, maior o subsídio dado pelo governo, que pode chegar a 95% do valor do imóvel.