O governo federal anunciou hoje o cancelamento em janeiro de 23,5 mil benefícios do Bolsa-Família por falta de frequência mínima à escola dos estudantes que participam do programa. Pelo mesmo requisito, 94.640 benefícios foram suspensos por 60 dias e 100 mil foram bloqueados. Outras 189.202 famílias foram advertidas sobre a baixa frequência de seus filhos à aula, mas continuam a receber o benefício. Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar de outubro a novembro de 2009. Os benefícios a serem pagos entre 18 e 29 de janeiro somam R$ 1,1 bilhão, distribuídos entre 12,4 milhões de famílias.
Para receber o auxílio mensal – que vai de R$ 22 a R$ 200 por família – as crianças com até 15 anos devem frequentar no mínimo 85% das aulas e os jovens com idade entre 16 e 17 anos, 75%. As sanções são gradativas e aqueles que tiveram o benefício suspenso ou bloqueado podem voltar a recebê-lo se retomarem o nível mínimo de presença à escola. O auxílio é concedido a famílias com renda per capita mensal de até R$ 140. Atualmente, 17,7 milhões de estudantes participam do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias são advertidas quando é detectada a baixa frequência. Se não houver melhora, o benefício é bloqueado e, posteriormente, suspenso por 60 dias. O pagamento só é cancelado após cinco descumprimentos consecutivos no caso de estudantes de até 15 anos e após três descumprimentos consecutivos no caso de alunos com idades entre 16 e 17 anos.
