Disposto a cortar 15% dos orçamentos de secretarias e órgãos públicos do executivo estadual, algo como R$ 250 milhões, o governo da Bahia publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira, um decreto com uma série de determinações administrativas para os setores atingidos.
Entre elas, estão a demissão de 10% dos ocupantes de cargos comissionados do poder executivo estadual, o corte de 20% em despesas como telefonia, água e energia elétrica e de 50% nos gastos com viagens, nacionais ou internacionais.
Além disso, o governo determinou redução de 20% na frota própria de veículos das secretarias e órgãos do executivo estadual – e a proibição de novos contratos para locação de veículos ou terceirização de transporte. Também suspendeu nomeações para cargos comissionados que estejam vagos há três meses ou mais.
A série de medidas de contenção de despesas é divulgada duas semanas após o governador Jaques Wagner (PT) determinar o contingenciamento de 15% das despesas do executivo estadual. Também nesta quinta, o comando da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) foi trocado. Luiz Alberto Petitinga deixou o cargo para o ex-secretário de Administração do governo, Manoel Vitório.
O governador atribui os cortes à “busca pela melhor eficiência” nos gastos públicos. “A intenção é reduzir os gastos com o custeio da máquina pública, mas sem comprometer a qualidade dos serviços e os investimentos”, diz Wagner.
Já a oposição afirma que a administração estadual está “falida” e “sem planejamento”. “Já no fim do ano passado, foi encontrado um rombo de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Estado, que temos denunciado”, afirma o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, Carlos Gaban (DEM).
“O governador poderia aproveitar a crise para enxugar o secretariado”, diz o vice-presidente do DEM no Estado, Heraldo Rocha, lembrando as 31 pastas que compõem o governo.
