Para aprovar, esta semana, a emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá revogar medidas provisórias que trancam a pauta de votação da Câmara e já admite negociar com os senadores algum tipo de mudança na proposta. Com esta estratégia, o governo espera concluir em primeiro turno a votação da emenda até quinta-feira e evitar que, quando ela for para o Senado, seja modificada, tendo de voltar para a Câmara.
Embora tenha desmentido que vá aceitar modificações na emenda constitucional da CPMF, o governo sabe que não a aprovará no Senado se insistir em mantê-la do jeito que está. Não há, ainda, a fórmula do que o governo cederá, pois a negociação com os senadores terá início hoje e se estenderá por toda a semana. Líderes governistas não excluem a possibilidade de o valor da alíquota ficar em 0,36% (hoje são 0,38%), já no ano que vem. ?Acredito que há condições de se aprovar a CPMF na Câmara apesar da resistência da oposição. Agora tudo vai depender da estratégia do governo em relação às medidas provisórias?, afirmou o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP).
Quatro MPs têm de ser votadas na Câmara antes da apreciação da emenda da CPMF. Lula deverá revogar três delas – apenas uma, a que abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,3 bilhões a ministérios para a continuidade de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá ser votada.
Com a CPMF, os aliados têm mais uma oportunidade de barganharem os cargos prometidos pelo governo e a chance de conseguirem a liberação de verbas orçamentárias para seus redutos eleitorais. Na Câmara, o governo precisa de 308 votos do total de 513, em dois turnos de votação, para aprovar a CPMF. No Senado são necessários 49 votos do total de 81, também em dois turnos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
