Após a retirada de seis assinaturas de senadores governistas, a abertura de uma CPI para investigar as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentada na noite dessa terça-feira, 7, pela oposição, está ameaçada. Responsável desde fevereiro pelo recolhimento das assinaturas, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), pediu nesta quarta-feira, 8, ao presidente em exercício da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), para não ler o requerimento que pedia a criação da comissão de inquérito.
A decisão de Caiado, atendida por Jucá, visou a evitar rejeição sumária do pedido de abertura da CPI. Isso porque, com a retirada de seis apoios, o requerimento não atingiria 27 assinaturas, número mínimo para que a comissão fosse efetivamente criada.
O líder do DEM protocolou hoje o pedido com 28 nomes, um a mais que o mínimo. Contudo, na hora da leitura do requerimento em plenário, havia apenas 22 apoios. Retiraram as assinaturas os senadores do PMDB Fernando Ribeiro (PA), suplente que desde o início do ano até ontem ocupava a vaga do titular Jader Barbalho, e Rose de Freitas (ES); do PSD Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM); do PDT Zezé Perrella (MG); e do PP Ivo Cassol (RO). A reportagem tenta localizar os senadores que retiraram as assinaturas para entender as razões do ato.
Caiado sugeriu que a retirada das assinaturas ocorreu após atuação do governo Dilma. “A assinatura de uma CPI não é imposta a quem quer que seja. Agora a retirada nos constrange porque o colega pode ter algum tipo de pressão”, criticou.
O líder do DEM disse que vai retomar o processo de coleta de assinaturas e apostará no apoio dos seis senadores da bancada do PSB – que, até o momento, não assinaram o requerimento – para tentar criar a comissão. O PSB tem tido uma atuação independente em relação ao governo desde outubro de 2013, quando o partido entregou os cargos no Executivo para costurar o lançamento da candidatura presidencial de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a campanha.
No final de fevereiro, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, visitou senadores em Brasília para dissuadi-los de apoiar a criação da CPI sobre a instituição que preside. Coutinho participou de reuniões em gabinetes de senadores da base aliada, como integrantes do PMDB, a maior bancada da Casa, com 18 integrantes, e o próprio líder do partido, Eunício Oliveira (CE), e ainda participou de um almoço no gabinete do senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado.
Para Caiado, a pressão para não criar a CPI do BNDES decorre do fato de que, segundo ele, a comissão tem potencial de originar um escândalo maior do que o que envolve a Petrobras. Bandeira da oposição desde o fim do ano passado, a CPI tem por objetivo apurar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES tanto a entidades privadas, assim como os empréstimos concedidos a governos estrangeiros a partir do ano de 2007.
Aproveitando a fragilidade do governo, a oposição apresentou ontem três pedidos de instalação de CPIs no Senado: além da comissão do BNDES, uma para apurar operações de fundos de pensão e uma terceira para investigar irregularidades em julgamentos realizados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda responsável por apreciar autuações fiscais que se tornou alvo da Operação Zelotes.