Os governistas se uniram na manhã desta quarta-feira, 19, para derrubar uma proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em política de Estado. O texto, apresentado em outubro do ano passado pelo provável candidato tucano à Presidência, estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, mas teve sua tramitação retardada.
O movimento em defesa da principal bandeira de assistência social da presidente Dilma Rousseff foi liderado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que apresentou um requerimento para que a matéria seja apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes de levar o texto para a análise de outra comissão, contudo, o pedido precisa ser votado pelo plenário da Casa. “O projeto tem impacto na contas públicas, é um tema que está afeito, também, ao debate da nossa condição econômica”, destacou Costa.
Apesar dos protestos, a oposição só teve sete votos, contra nove do governo, e não conseguiu derrubar o requerimento. “Essa medida é meramente protelatória. O que fica claro é que o PT, a base do governo opta por não transformar o Bolsa Família em uma política de Estado para ter um programa que possa chamar de seu. Lamentavelmente, mais uma triste mobilização do governo contra, a partir desse momento, os beneficiários do Bolsa Família”, afirmou Aécio, provável candidato do PSDB nas eleições de outubro.
O projeto de Aécio Neves prevê a incorporação do Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e foi uma resposta a acusações do ex-presidente Lula de que a oposição poderia extinguir o programa se fosse eleita. Segundo destacou Humberto Costa durante a discussão, não há necessidade de uma lei para tornar o programa uma política de estado, porque isso já está previsto em decreto presidencial. Aécio justifica o projeto, dizendo que ele tira o temor da população sobre o “terrorismo” dos adversários sobre o fim do programa.
Outro projeto de Aécio que também trata do Bolsa Família teve um pedido de vista concedido na CAS essa manhã e deve voltar à pauta na próxima semana. A proposta estabelece que chefes de famílias que recebem o Bolsa Família tenham o benefício mantido por até seis meses após conseguirem um emprego com carteira assinada.
