Os cinco governadores do PT vão cobrar da presidente Dilma Rousseff a mudança no índice que corrige as dívidas dos Estados. Reunidos nesta segunda-feira com o presidente do partido, Rui Falcão, eles avisaram que engrossarão o coro das pressões para que sejam adotados outros parâmetros de pagamento dos débitos.
“É inexplicável o castigo dos governos estaduais, que pagam suas dívidas com a União às expensas de uma taxa de juros que não cabe mais no jogo”, resumiu o governador da Bahia, Jaques Wagner, numa referência ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). “Por que os Estados têm de ser sacrificados e pagar mais do que todo o mercado financeiro está pagando?”
Wagner destacou que o IGP-DI supera o índice de correção dos próprios empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje tem como indexador a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% ao ano.
“Ninguém quer quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, se um índice mais baixo vale para instituições privadas, por que não vale para os governos dos Estados?”, perguntou ele.
Atualmente, Estados e municípios usam no máximo 13% da receita corrente líquida para pagar a prestação de suas dívidas, mas o valor não cobre a parcela inteira. Pior: o restante passa a integrar o saldo devedor.
“Queremos usar critérios universais”, argumentou o governador do Sergipe, Marcelo Déda. No encontro, realizado na residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, os petistas também subscreveram a “Carta de Brasília”, na qual afirmam que querem “reorganizar o perfil da dívida dos Estados com a União”, sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para os governadores, é preciso compensar eventuais perdas decorrentes da reforma tributária e promover “uma redução razoável dos repasses dos juros e amortizações que são feitos mensalmente”.
O tema será debatido amanhã durante reunião entre governadores do Nordeste e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, programado para discutir a reforma tributária. “A discussão de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) interessa, mas achamos que é preciso abrir esse cardápio para que seja examinado o índice de majoração dos pagamentos da dívida”, insistiu Déda.
