Os cinco governadores do PT vão cobrar da presidente Dilma Rousseff a mudança no índice que corrige as dívidas dos Estados. Reunidos hoje com o presidente do PT, Rui Falcão, os governadores avisaram que engrossarão a pressão para que sejam adotados outros parâmetros de pagamento de seus débitos.
“É inexplicável o castigo dos governos estaduais, que pagam suas dívidas às expensas de uma taxa de juros que não cabe mais no jogo”, resumiu o governador da Bahia, Jaques Wagner, numa referência ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). “Por que os Estados têm de ser sacrificados e pagar mais do que todo o mercado financeiro está pagando?”, questionou.
Wagner destacou que o IGP-DI supera o índice de correção dos próprios empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% ao ano. “Ninguém quer quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, se um índice mais baixo vale para instituições privadas, por que não vale para os governos dos Estados?”, perguntou ele.
No encontro de hoje com o presidente do PT, os governadores filiados ao partido da presidente Dilma Rousseff subscreveram a “Carta de Brasília”, na qual afirmam que, sem violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, querem “reorganizar o perfil da dívida dos Estados com a União”.
No diagnóstico dos governadores, é preciso compensar eventuais perdas decorrentes da reforma tributária e promover “uma redução razoável dos repasses dos juros e amortizações que são feitos mensalmente”. O tema será debatido amanhã durante reunião entre governadores do Nordeste e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, programado para discutir a reforma tributária.
