Depois de se reunir com os presidentes da Assembleia Legislativa e dos tribunais de Justiça e de Contas do Estado e com o chefe do Ministério Público Estadual, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) desistiu da hipótese de mandar para o Legislativo orçamento deficitário para 2016, como fez a presidente Dilma Rousseff (PT) no âmbito federal.
Pezão foi alertado de que enviar previsão de gastos maior que de receita iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governador, no entanto, repetiu que, por enquanto, as contas de 2016 ainda não fecham e terá que buscar recursos por meio de venda de imóveis, empréstimos e cobranças da dívida ativa do Estado.
Segundo Pezão, o orçamento total a ser enviado à Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro vai prever despesas de R$ 62 bilhões. Por enquanto a receita corrente líquida prevista é de R$ 53 bilhões – a princípio haveria um déficit de R$ 9 bilhões, portanto.
Pezão ressaltou, no entanto, que esses números ainda não estão fechados e serão revistos até o último dia do mês. Na quarta-feira, 2, Pezão havia estimado o déficit em R$ 11 bilhões.
“Não vou apresentar orçamento (de 2016) negativo, mas tenho que apresentar receitas novas, que virão da venda de ativos, de empréstimos, de recursos que estamos buscando. Vamos mandar um orçamento equilibrado, que pretendo fechar em zero a zero (receitas iguais a despesas)”, afirmou o governador após a reunião.
Segundo Pezão, uma das maiores preocupações do orçamento estadual é a Previdência. Em 2105 serão pagos R$ 15 bilhões em aposentadorias e pensões. No ano que vem esse valor deve chegar a R$ 16 bilhões ou R$ 17 bilhões. O governador diz que será preciso buscar recursos em outras fontes além do fundo previdenciário.
“Tem um rombo de R$ 11 bilhões da Previdência. Esse é um problema geral no País”, afirmou Pezão.
Para fechar as contas de 2015, o governo do Estado ainda procura receitas que devem somar R$ 2,5 bilhões, valor atual do déficit estadual.
