O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 9, após reunir-se com Michel Temer, que sugeriu ao presidente exercício que se “crie um leque de alternativas” para o debate com os Estados e que não se limite as discussões em torno da renegociação da dívida. “O reequilíbrio das contas do País pressupõe também uma atenção às unidades federativas que são profundamente diversas”, disse, ressaltando que o tema da dívida é importante, mas alcança os Estados de forma distinta. “É tratar desigual os desiguais”, completou.
Segundo o governador, no caso específico do Pará, a dívida é de cerca de R$ 3 bilhões e não tem um peso pouco significativo no orçamento. Seria mais importante o redesenho da previdência estadual e a desoneração das exportações, alega o governador. “Conversamos sobre a necessidade de se criar um leque de alternativas, que não se despreze essa condição essencial de renegociação das dívidas, mas que também busque ver outros pontos importantes para as contas dos Estados”, disse.
Jatene disse que também conversou com Temer sobre a importância das exportações para a retomada do crescimento e afirmou que, “lamentavelmente, o sistema fiscal e tributário brasileiro é extremamente perverso” com Estados produtores e exportadores de recursos naturais. “Sobre as exportações os Estados não podem cobrar o principal imposto, que é o ICMS”, afirmou.
De acordo com Jatene, Temer mostrou “compreensão e concordância” de que é necessário ampliar esse leque de alternativas para negociação entre União e Estados na busca de um ponto de equilíbrio maior. “Não se trata de não ter regras gerais, mas precisamos de regras gerais que sejam capazes de dar conta da pluralidade”, destacou.
Ao ser questionado se não seria mais eficiente manter as negociações dos Estados “em blocos”, o governador disse que elas “não são incompatíveis com a ampliação de alternativas”. “Pelo contrário, dão maior consistência e mais consequência nas negociações”, afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil é muito mais diverso do que se possa imaginar. “Será impossível chegar a um bom termo se não existir o respeito a essa diversificação”, reforçou.
Jatene disse que Temer tem feito esforço e se mostrou disposto a compreender que há necessidade de costurar acordos melhores. “Ninguém duvida o quando a federação está esgarçada, esvaziada, e o esforço do presidente pelo que percebi na sua fala foi exatamente isso, sobre a absoluta necessidade de a gente avançar na construção de um pacto federativo”, disse.
Jatene disse ainda que terá um encontro nesta tarde com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para detalhar e discutir melhor as necessidades do Pará, e negou que haja reunião na semana que vem com todos os governadores para discutir a questão das contas.
Ainda costurando um acordo para a renegociação de dívidas dos Estados, o presidente em exercício, Michel Temer, adiou a reunião que pretendia fazer hoje com governadores no Palácio do Planalto. O encontro havia sido confirmado por diversos interlocutores do presidente em exercício.