O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou na tarde desta sexta-feira, 18, que a volta da CPMF no atual momento da economia brasileira é inviável. Ele lembrou que o governo federal chegou a negociar de forma conjunta com os Estados o apoio à CPMF e o alívio na dívida dos entes subnacionais com a União, mas agora, na visão dele, o debate mudou. “Hoje em dia prevaleceu, na prática, a ideia de fazer um debate de cada vez. A questão sobre a mesa é a negociação para o alongamento da dívida dos Estados. Em outro momento a gente debate eventuais revisões no sistema tributário”, afirmou Dino após participar de um evento promovido pela Carta Capital.

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Questionado se é favorável à volta da CPMF, ele disse que não se deve discutir a implementação de um tributo isoladamente. “Isoladamente, neste momento a CPMF é totalmente inviável. Nós temos de recolocar esse debate em outros termos e em outro momento”.

Segundo ele, é preciso discutir o sistema tributário como um todo, porque existe um conjunto de medidas que podem ter o mesmo efeito de estimular a arrecadação. “Temos, por exemplo, a revisão do ICMS, uma recalibragem do imposto de renda em determinadas faixas”, apontou.

Ele lembrou que tributos sobre movimentação financeira são importantes em vários países e que esse tipo de imposto tem efeito extrafiscal muito positivo, pois ajuda no combate à sonegação. “Uma certa tributação sobre movimentação financeira de maior porte, isentando faixas de menor renda, acaba tendo um efeito extrafiscal importante, de mais transparência nas movimentações do mercado”, opinou.

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Mais cedo, no mesmo evento, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que deve ter uma reunião com os 27 governadores na próxima semana para anunciar os detalhes do alongamento das dívidas dos Estados com a União. “Nós estamos reivindicando isso há alguns meses. É necessário ultrapassar a atual quadra de recessão e uma das medidas para isso é a ativação da capacidade de investimento dos entes subnacionais”, comentou Dino.

Segundo o governador, medidas que já haviam sido anunciadas no ano passado vão diminuir o serviço da dívida do Maranhão este ano em R$ 40 milhões em 2016. “Agora temos essa segunda rodada de negociação com o governo, relativa ao alongamento das dívidas, inclusive com o BNDES”, explicou. De acordo com ele, os governadores também esperam novidades sobre o acesso dos Estados a novas operações de crédito.

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