O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pediu nesta terça-feira, 16, ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que revise para baixo a meta de superávit primário de seu Estado dentro do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). “Este ano, as receitas estão crescendo muito abaixo de qualquer previsão feita em 2014. É impossível cumprir a meta”, disse ao sair do encontro.
Para o governador, a meta precisa ser reformulada tendo em vista a queda de arrecadação. Ele relatou que o ministro se mostrou à disposição de rever os números e “colocar as coisas dentro da realidade do nosso Estado”. Câmara informou que a meta perseguida por Pernambuco é de R$ 225 milhões.
A situação é complicada para Levy, porque se o ministro abre precedente, aumenta o espaço para que o mesmo pleito seja feito por outras unidades da Federação. Dessa forma, o governo federal pode receber uma contribuição menor para cumprir a sua meta de R$ 66,3 bilhões. A meta dos governos regionais para este ano é de R$ 10 bilhões.
Câmara argumentou que a falta de crescimento de receita é que está impactando o resultado primário e explicou que o PAF de seu Estado contemplava crescimento de arrecadação com o ICMS de 8%. A realidade, segundo ele, é que nos primeiros cinco meses deste ano a expansão foi de apenas 3,8%.
Isso não quer dizer, no entanto, de acordo com o governador, que a proposta de Pernambuco será reduzir a meta pela metade. “Estamos analisando ponto a ponto porque quando a receita cai fica mais difícil cumprir a meta”, considerou. “A ideia é que a gente possa fazer um planejamento fiscal dentro da realidade”, continuou, acrescentando que Levy se mostrou “sensível” com a situação.
A proposta de Pernambuco, conforme Câmara, será enviada à Fazenda na próxima semana. “O governo deve, até meados de julho, ter uma visão geral do que está acontecendo em todos os estados para ver o que é possível fazer de acordo com a realidade”, disse ele.