A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebe em audiência na quarta-feira, 4, às 15h30, um grupo de parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente da comissão, explica que o encontro faz parte da agenda de trabalho em busca do novo modelo de demarcações de terras indígenas. “Queremos saber da ministra com andam as tratativas sobre o decreto que prevê a inclusão de outros órgãos de governo nos processos de homologação de reservas”, disse ele.
Goergen lembra que em audiência pública realizada em maio, na Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra anunciou mudanças no sistema de demarcação e garantiu a suspensão de novos processos.
“Até agora nem uma coisa nem outra aconteceu na prática”, disse o deputado, ao observar que nos três últimos meses a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou cinco novas portarias propondo a criação de terras indígenas em diversos Estados.
“O governo não age, somente reage quando a situação chega ao limite. Essa omissão pode custar novas vidas no campo”, adverte o parlamentar. Também na quarta-feira deve ser instalada a comissão especial da PEC 215/00, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas.