O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as prisões preventivas de três investigados na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraude nas licitações da área de saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Impondo medidas alternativas, o ministro suspendeu as prisões de Daurio Speranzini Júnior, executivo da GE e ex-executivo da Philips, do empresário Miguel Iskin, da Oscar Iskin, e de seu sócio Gustavo Estellita.
Daurio teve a prisão preventiva decretada em julho pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, após o Ministério Público Federal encontrar em sua residência um dossiê, datado de 20 de junho de 2018, contra um denunciante seu.
A testemunha relatou que a Philips, onde Daurio era CEO na época dos fatos, teria vendido equipamentos nesse esquema. Outra testemunha declarou que a empresa seria integrante do denominado “clube do pregão internacional” em contratos com a Saúde do Rio.
Também em julho, Bretas mandou prender novamente Iskin e Estellita, após Gilmar determinar a soltura dos dois em dezembro do ano passado. A empresa Oscar Iskin é apontada como líder do cartel formado por pelo menos 33 empresas, algumas delas atuando como laranjas das demais, que se organizavam no “clube”.
No caso de Iskin e Estellita, Gilmar concordou com os argumentos da defesa, de que não há “fundamento novo” para os recentes decretos de prisão, e que indiquem ainda contemporaneidade dos supostos delitos cometidos pelos dois empresários.
No caso de Daurio, o ministro afirmou que a apreensão dos documentos na casa do executivo não é apta para “preencher os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva”.
O ministro ainda destaca que Daurio atualmente é CEO da GE, empresa que não é investigada no âmbito da operação.
Gilmar impôs medidas alternativas para os três, que são a proibição de manter contato com os demais investigados e de deixar o País, devendo entregar seus passaportes em até 48h. As decisões foram assinadas entre esta segunda e terça-feira.
“Rei do ônibus”
Nesta terça, Gilmar também determinou a suspensão de uma ação penal do empresário Jacob Barata Filho. No caso em questão, Barata responde por tentar embarcar para Portugal, quando foi preso em flagrante, com R$ 50 mil em moedas estrangeiras. Com a decisão de Gilmar, a audiência do “rei do ônibus”, marcada para esta quarta-feira, também está suspensa.
Alvo da Lava Jato no Rio, Jacob Barata Filho é apontado como pagador de R$ 270 milhões em propinas ao grupo do ex-governador Sérgio Cabral.
Jacob Barata Filho foi preso em flagrante no âmbito da Operação Ponto Final, no dia 2 de julho do ano passado, tentando embarcar para Portugal com cerca de R$ 50 mil em euros, dólares e francos suíços.
