Durante a sessão de julgamento desta quarta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes, que tem criticado a imprensa, colegas da Suprema Corte e juízes brasileiros, mirou no Ministério Público Federal (MPF) ao dizer que a corrupção chegou à Operação Lava Jato e à Procuradoria-Geral da República. O ministro lembrou aos colegas da atuação da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.
Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo que a “tendência” era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.
Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de forma ilícita na negociação das colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e março de 2017, quando ainda exercia as funções no MPF – ele deixou a carreira em abril de 2017. “Clássico de corrupção, isso tem que ser investigado e tem que ser dito, é óbvio que um abuso está ocorrendo”, afirmou Gilmar.
Antes de a sessão ser suspensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a palavra à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para rebater as críticas de Gilmar ao MPF.
De acordo com Raquel, já há um inquérito instaurado para apurar as supostas irregularidades de Miller. “A investigação está avançada, muitas das informações estão sob sigilo, mas muitos fatos estão sendo, inclusive, periciados. E a perícia já está se encerrando”, afirmou. A chefe do MPF disse ainda que há investigação disciplinar, criminal e ação de improbidade administrativa ajuizada desde meados de 2017.
Em sua fala, Gilmar Mendes também disse que o procurador da República Diogo Castor de Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmão que advoga para investigados da operação e comete ilegalidades. “Nunca ouvi falar sobre esse doutor Castor. Mas é necessário instaurar um procedimento para apurar a situação”, disse, na sequência, o ministro Luiz Fux.
Raquel afirmou que, “embora o fato tenha chegado ao conhecimento” de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Mas procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis’, declarou.
Juízes
Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas. Esse é o resultado nesses casos. É melhor suprimir a Constituição Federal, já que tem o Código Penal de Curitiba. Deviam criar a Constituição de Curitiba também”, ironizou o ministro.
Mendes ainda acentuou que, em sua visão, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo não os julgar no mérito, para “agradar à opinião pública”. “Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é de fato encerrar uma fase histórica”, continuou o ministro, dizendo que há juízes com “medo da mídia”.
Por fim, Mendes voltou a criticar o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele disse que o magistrado entrou na Justiça para receber auxílio-moradia, mesmo sendo casado com uma juíza que também recebe o benefício.
Imprensa
Na sessão que rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, que classificou como “opressiva” e “chantagista”. “Eu já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi de tudo”, disse.
