O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse neste domingo, 6, que o fim do mandato de Rodrigo Janot vai restabelecer a “normalidade na relação” do STF com a Procuradoria-Geral da República. Gilmar reafirmou que o Supremo ficou “a reboque” de impulsos do procurador-geral. Ele ainda desejou “boa viagem” a Janot na saída do comando do Ministério Público Federal.
“Certamente o tribunal (STF) vai acertar o passo (quando acabar mandato de Janot). Acho que haverá o restabelecimento da normalidade na relação do tribunal com a PGR”, disse Gilmar ao Estado.
O presidente do TSE esteve neste domingo em Manaus para supervisionar as eleições suplementares para governador.
A declaração de Gilmar vai na mesma linha da do presidente Michel Temer, que em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (4) firmou que a mudança na chefia da Procuradoria-Geral da República vai dar “rumo correto” à Operação Lava Jato.
Ontem, em mais um ataque ao procurador-geral, o ministro do STF disse que Janot perdeu “todas as condições de equilíbrio para continuar exercendo o cargo”. O mandato de Janot termina no dia 17 do próximo mês, quando ele será sucedido pela subprocuradora Raquel Dodge.
Gilmar criticou novamente a atuação do STF, que, segundo disse, “ficou a reboque de impulsos do procurador-geral, permitindo a violação da lei de delação e uma série de abusos nessa área”. De acordo com o Gilmar, os ministros estão rediscutindo esses temas na Corte.
Semipresidencialismo
Na capital do Amazonas, Gilmar informou que participaria de um jantar na noite de ontem com Temer. Segundo ele, a pauta seria a reforma política.
“Temos feito sugestões às comissões do Congresso. Tenho batido muito na necessidade de pensar um semipresidencialismo. Alguma coisa que mesclasse uma presidência com algum significado forte, mas que também valorizasse a governabilidade com um primeiro ministro”, afirmou.
Para o presidente do TSE, o ideal para o País seria uma mistura dos modelos francês e português. Na sua avaliação, o modelo brasileiro gera “crises continuadas”. “Dos quatro presidentes da nova República, só dois terminaram o mandato integralmente. Toda vez que temos crises mais profundas vem a discussão sobre impeachment ou fórmulas desse tipo”, afirmou.
Um dos pontos que parece ter unanimidade na reforma política que tramita no Congresso é o financiamento público de campanhas. Caso seja aprovado, caberia ao TSE administrar os recursos. Gilmar avalia que isso gera questionamentos. “A dificuldade agora é usar dinheiro público em um sistema aberto. Como vai distribuir? Qual é o critério?”
“Nós temos defendido um modelo de lista pré-ordenada, porque a campanha seria feita em nome do partido. Mas disseram que isso iria gerar manipulação”, destacou o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.