O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem capacidade para decidir, na celeridade devida, todos os casos de corrupção envolvendo parlamentares. Em sua opinião, com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, houve uma “criminalização endêmica” de políticos, que sobrecarregou o Supremo.
“Temos muita investigação aberta na Lava Jato, mas pouca denúncia oferecida. São 12 ou 14. As denúncias recebidas terão decisão, mas há um só relator, que está sobrecarregado. Hoje, meio Congresso é investigado”, afirmou o ministro, após visitar uma escola na zona oeste do Rio de Janeiro, onde acontecem votações de segundo turno para a escolha do prefeito.
Mendes disse ainda que, por causa das investigações da Polícia Federal, parlamentares estão acossados e se sentem fragilizados, o que pode forçar a aprovação da reforma eleitoral. Para o ministro, a reforma nunca aconteceu porque os parlamentares nunca estiveram dispostos a aprovar mudanças no sistema no qual estavam inseridos. “Não é possível consertar um avião em pleno voo”, disse o presidente do TSE. Com a Lava Jato, porém, o ambiente político teria sido alterado abrindo brecha para aprovar as mudanças no Congresso, de acordo com Mendes.
“Antes, você sabia que havia desvios, mas isso não estava comprovado. Agora há prova. Isso tornou inevitável (a reforma política). A única segurança é dar um outro perfil ao sistema. O que me leva a acreditar que o sistema vai mudar? A Lava Jato. Os parlamentares estão num quadro de fragilidade, acossados”, afirmou.
Entre as possíveis consequências de uma reforma eleitoral, Gilmar Mendes ressaltou a redução do número de partidos presentes no Congresso. Em sua opinião, durante o governo PT, o número de partidos aumentou por estímulo do governo, que buscava “a fragmentação partidária para ficar livre do PMDB”. “Então, a gente tem essa realidade muito ruim”, disse.
O ministro afirmou ainda ser “saudável que se defina pela criminalização do caixa dois”, esquema em que os candidatos não declaram parte dos seus gastos de campanha. “No TSE tivemos duas posições e isso não ficou muito claro”, disse o ministro.
