O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, que a Constituição Federal tem defeitos, mas espera que, em vez de o País discutir novas constituintes, o debate seja sobre como a carta de 1988, que completa 30 anos, vai conduzir o Brasil a mais 30 anos de “normalidade institucional”.
“A Constituição, sem nenhuma dúvida, tem defeitos, é uma obra de seres humanos, detalhada, analítica, que nos prepara inúmeras armadilhas na sua aplicação. No entanto, em vez de falarmos sobre novas constituintes, que possamos discutir os próximos 30 anos numa mesma quadra de normalidade institucional”, disse, durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A declaração foi dada num momento em que novas constituições foram propostas durante a campanha para presidente da República.
Na semana passada, o candidato do PT, Fernando Haddad, disse que pretende “criar condições” para a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Há três semanas, o vice da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), disse que o Brasil precisa de uma nova Constituição, elaborada por “notáveis” e aprovada em plebiscito pela população, sem a eleição de uma Assembleia Constituinte.
Pela manhã, no mesmo evento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também fez uma defesa da Constituição. “Foi um pacto que deu estabilidade institucional e política ao Brasil e deu voz àqueles que por décadas, ou até séculos, foram excluídos da participação dos direitos reais de igualdade, não somente perante a lei, mas na própria lei”, afirmou.
