O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), marcou para a próxima segunda-feira, a posse do ex-secretário estadual de Saúde Gilberto Martin (PMDB) como deputado estadual. Por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, Martin assumirá no lugar de Elton Welter (PT).
Martin é o segundo suplente da coligação formada por PMDB, PT e PDT na eleição para a Assembleia Legislativa no ano passado. Welter é o primeiro suplente da coligação. Ele foi empossado no dia 2 de janeiro, no lugar de Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho e Ação Social.
A liminar determinando a posse de Martin foi expedida na terça-feira, mas diante da demora da Mesa Executiva, o peemedebista voltou ao Tribunal de Justiça, onde o desembargador Aniceto encaminhou nova ordem, estabelecendo uma multa diária ao presidente da Casa até a posse de Martin.
O mandado de segurança movido por Martin se fundamenta na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro deste ano, concedeu o direito de posse a um segundo suplente a deputado federal de Roraima, justificando que a vaga pertence ao partido e não à coligação. Como Romanelli é do PMDB, Martin advoga que a vaga é dele e não do petista.
Desde dezembro, mais duas decisões seguindo o mesmo raciocínio foram divulgadas pelo STF. Como todas essas decisões foram em caráter liminar, a disputa entre Martin e Welter deve ir longe. Welter já protocolou um recurso para cassar a liminar concedida a Martin.
