Royalties da saúde

Geraldo Alckmin defende solução rápida para financiar a Saúde

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu hoje uma solução a curto prazo para o financiamento da saúde e criticou a criação de novos impostos, como vem sendo discutido no Congresso Nacional. Durante visita a um hipermercado da capital paulista, Alckmin questionou também a cota mínima de investimento do governo federal em saúde. “Veja que há um porcentual mínimo para Estados e municípios. E qual é o porcentual do governo federal? Dizem que é a variação do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Então, se o PIB cresce menos, tem menos dinheiro para a saúde?”, apontou.

Na opinião do governador, não há problema em determinar um porcentual específico dos recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal para a saúde. No entanto, alertou que a produção efetiva do pré-sal acontecerá só a médio e longo prazos. “Eu não vejo nenhum problema em usar os recursos do pré-sal (para a saúde). Só que estamos falando de 2018, 2019, porque o pré-sal vai ter uma produção mais forte daqui a vários anos”, afirmou. O governador acha imprescindível que haja uma solução imediata para resolver os problemas da saúde do País. “Financiamento de saúde é importante porque hoje há um subfinanciamento da saúde, e isso é um fato grave.”

O governador disse que São Paulo já investe os 12% que a Emenda 29 define e que a regulamentação da lei não comprometerá o orçamento do Estado. Alckmin também defendeu que municípios, Estados e a União “apertem os cintos” e destinem mais recursos à saúde pública.

Ao lado de executivos da Ambev, Alckmin rechaçou o aumento de impostos para bebidas e cigarros e disse ser contrário à criação de um novo imposto aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sou contra criar imposto novo”, reforçou.

O governador esteve nesta manhã em um hipermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, onde conheceu um novo sistema de venda de bebidas alcoolicas. O modelo apresentado hoje bloqueia a venda desses produtos no caixa, os quais só poderão ser liberados mediante apresentação do RG do comprador.

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