O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu hoje a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Tarso também negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha a intenção de garantir na mais alta corte do País um voto a favor do refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti. O tema está em discussão no Supremo, e a votação foi suspensa por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
“Esta questão (caso Battisti) não está em jogo na nomeação do novo ministro. O presidente Lula jamais nomearia um ministro condicionado a determinado voto ou perguntando a ele como vai se posicionar sobre determinada questão”, afirmou o ministro, antes da abertura do seminário “Democracias em Mudança na América Latina”, no Rio.
Tarso disse esperar que seja mantida a prerrogativa do presidente da República de dar a palavra final sobre casos de extradição. “Essa é a regra e a tradição. Acho muito arriscado e muito equivocado mudar”, afirmou. Segundo o ministro, é preciso “examinar o regimento do Supremo” para concluir se Toffoli poderia votar em um julgamento que já está em processo de votação.
Tarso Genro rejeitou os argumentos de que Toffoli, de 41 anos, é inexperiente para assumir o Supremo e que é muito ligado ao PT, por ter sido advogado do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição, em 2006. “Ele poderá ser um grande ministro do Supremo. Não podemos impugnar uma pessoa pela sua juventude. Acho que o fato de ele ser jovem é um sopro positivo para o Supremo”, afirmou o ministro. “Toffoli tem muita experiência, é um advogado-geral da União brilhante, um homem centrista politicamente, respeitado por seus colegas de profissão e tem prestado serviços relevantes ao País”, elogiou Tarso Genro.
