O deputado federal José Genoino (PT) pediu, em embargo de declaração apresentado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação do acórdão do julgamento do mensalão, que no ano passado o condenou a mais de seis anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. À época do escândalo, Genoino ocupava a presidência do PT.
O recurso está fundamentado no argumento de que houve cerceamento de defesa durante o julgamento. “Não foram propiciados à defesa todos os meios e recursos inerentes ao bom cumprimento do mandato outorgado por seu constituinte”, escreve o advogado Luiz Fernando Pacheco, citando falta de tempo conferido à defesa para analisar o acórdão.
O defensor do deputado petista afirma no embargo, de 211 páginas, que o acórdão conta com “omissões, contradições, obscuridades e ambiguidades”. No recurso, ele pede também a revisão da dosimetria da pena aplicada a Genoíno, sob o argumento de que ela teria sido fixada “de modo obscuro e contraditório”. “(…) requer-se sejam as contradições e as omissões apontadas sanadas, revendo-se a dosimetria de José Genoino tanto no crime de quadrilha como no de corrupção ativa”, escreve o advogado no embargo.
