Os advogados do deputado federal José Genoino (PT-SP) anexaram ao processo do mensalão um manifesto no qual mais de 4 mil pessoas apoiam o congressista que foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão e na semana passada pediu aposentadoria por invalidez.
Intitulado “Nós estamos aqui!”, o manifesto sustenta que Genoino “traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão”. No texto, artistas, juristas, políticos e escritores, afirmam: “Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia.” Entre os apoiadores do deputado estão a ministra da Cultura, Marta Suplicy, os atores Paulo Betti e José de Abreu e o cineasta Luiz Carlos Barreto.
No julgamento recente no qual o STF confirmou a pena imposta a Genoino, o ministro Luís Roberto Barroso disse que lamentava a condenação do parlamentar: “Lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura no Brasil, em um tempo em que isso exigia abnegação e envolvia muitos riscos. Lamento condenar alguém que participou da reconstrução democrática do País. Lamento, sobretudo, condenar um homem que, segundo todas as fontes confiáveis, leva uma vida modesta e jamais lucrou financeiramente com a política.”
Além de ter anexado o manifesto ao processo, os advogados de Genoino informaram que agora não apresentarão memoriais defendendo a validade dos chamados embargos infringentes, recursos apresentados por parte dos condenados para tentar garantir o direito a um novo julgamento.
Segundo eles, somente após a publicação da decisão concluída na semana passada pelo STF, rejeitando os recursos denominados embargos de declaração, é que a defesa tratará dos embargos infringentes. De acordo com os advogados, os memoriais sobre o assunto serão apresentados “no momento correto” com o objetivo de garantir “a absolvição de Genoino”.
Advogados de Simone Vasconcelos, ex-diretora de uma agência de publicidade e condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, sustentaram em documento encaminhado ao STF que está prevista no regimento interno da Corte a possibilidade de condenados apresentarem embargos infringentes.
Eles contestam afirmação do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, de que uma lei de 1990 teria acabado com essa possibilidade. Além disso, os advogados sustentam que o regimento interno do Supremo passou por uma série de modificações nos últimos anos e, conforme eles, nenhuma delas revogou o artigo que prevê os embargos infringentes.
